Ao contratar empregados para a sua pequena empresa, é preciso observar todos os direitos legais a que o trabalhador tem direito ao elaborar a folha de pagamento. A folha de pagamento é a soma total de toda a compensação que uma empresa deve pagar aos seus empregados por um período de tempo predeterminado.
Geralmente, é gerenciada pelo departamento de contabilidade de uma empresa, mas as folhas de pagamento de pequenas empresas podem ser processadas e elaboradas diretamente pelo proprietário ou por um associado.
Mas como calcular a folha de pagamento dos funcionários? Quais são os descontos legais? Fique por dentro no post de hoje!
Quais dados devem constar da folha de pagamento?
Para ter validade, a folha de pagamento deve discriminar, obrigatoriamente, os seguintes dados do trabalhador:
- tipo de contrato — como regra, um empregado deve ser contratado por tempo indeterminado. No entanto, um empregado também pode ser contratado como estagiário, trabalhador avulso ou como temporário;
- nome do trabalhador;
- número e série da CTPS;
- cargo, função e a natureza dos serviços prestados;
- descontos legais;
- parcelas que integram a remuneração (como as gorjetas);
- parcelas que não integram a remuneração (diárias e ajuda de custo);
- indicação do número de dependentes que recebem Bolsa Família.
Qual é a diferença entre salário bruto e salário líquido?
É preciso discriminar o salário líquido e bruto de um empregado na folha de pagamento. O salário bruto é o salário total de um empregado. O salário líquido é o salário do empregado depois das deduções do INSS e do Imposto de Renda.
Como fazer o cálculo da folha de pagamento?
A folha de pagamento pode diferir de um período de pagamento para outro devido a horas extras, faltas e outras variáveis. Para calcular a folha de pagamento corretamente, é preciso seguir os seguintes passos:
Classificar o trabalhador
Primeiramente, classifique o trabalhador de acordo com a categoria a que pertence como indústria, comércio ou saúde. Cada categoria é regida por uma Convenção Coletiva que deve ser observada no cálculo da folha de pagamento.
Analisar a folha de ponto
Analise a folha de ponto de cada tralhador para verificar o número de horas trabalhadas, a existência de horas extras, atrasos ou faltas. Além disso, é importante observar se o funcionário tem direito a algum adicional como salário-família, descanso semanal remunerado, adicional noturno, insalubridade ou adicional de periculosidade.
Verificar o número de faltas
Verifique o número de faltas do empregado e se as faltas foram ou não justificadas. As faltas não justificadas devem ser descontas no valor bruto do salário pago ao trabalhador.
Calcular o INSS
Calcule o INSS, levando em conta que o desconto na folha de pagamento varia entre 8 a 11%, de acordo com o valor do salário na seguinte proporção:
- salário até 1.659,38: desconto de 8%;
- salário de 1.659,39 até 2.765,66: desconto de 9%;
- salário de 2.765,67 até 5.531,31: desconto de 11%.
Calcule o FGTS
Em seguida, calcule o FGTS descontado. O FGTS descontado em folha de pagamento é um imposto que o empregador retém e paga em nome de seus empregados, e é baseado no salário do empregado. A base de cálculo para o FGTS corresponde ao salário deduzido o INSS.
Que outros descontos devem ser observados?
Por último, é preciso deduzir da folha de pagamento todos os descontos e benefícios legais, como vale-refeição, vale-transporte, adiantamento salarial e contribuição sindical para apurar o valor líquido que será pago ao trabalhador.
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