ICMS – SP ALTERA RELAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME COM EFEITO RETROATIVO A JANEIRO DE 2016 Governo paulista através do Decreto nº 61.983/2016, publicado no DOE-SP de 25/05/2016, regulamentou o disposto no Convênio ICMS nº 92/2015. Através deste Convênio, o CONFAZ uniformizou em âmbito nacional a relação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição […]
Quem lê nossos artigos sabe que, para nós, a tecnologia é mais do que essencial em um negócio: ela é imprescindível para os negócios que pretendem evoluir atualmente no mercado (que anda cada vez mais difícil e concorrido). Em alguns casos, ela é o “peso” a favor de uma cultura de inovação que beneficia […]
De acordo com a nova redação, o Certificado Digital passa a ser exigido para o envio das informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias por meio da GFIP e do eSocial O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 125, que altera alguns pontos da Resolução CGSN nº 94/2011. Entre as mudanças está a […]
No dia 2 de Maio, foi publicada pela Sefaz CE a Instrução Normativa 27 que disciplina a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CFe) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. O estado do Ceará adotou o mesmo modelo utilizado em São Paulo onde o contribuinte será obrigado a emitir CFe, porém poderá optar pela emissão da NFCe. O equipamento emissor é […]