Notícias Sefaz

Operação Fisco Presente busca inibir práticas ilegais no comércio baiano

Criada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com o objetivo de intensificar a atuação do fisco junto a estabelecimentos comerciais em toda a Bahia, a operação Fisco Presente já alcançou 38,7 mil contribuintes, de 198 municípios baianos. O objetivo da ação, de acordo com a Sefaz-Ba, é inibir a sonegação e a concorrência desleal […]

NF-e Notícias Sefaz

NFP-e: Nota Fiscal Eletrônica é adiada para janeiro de 2025

Enchentes no Rio Grande do Sul provocam interrupção de operações na Sefaz-RS e aplicativo Nota Fiscal Fácil está inoperante O prazo para adesão à Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em transações estaduais que envolvam a circulação de mercadorias foi prorrogado para 2 de janeiro de 2025. O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que […]

Dicas Legislação NF-e Notícias Sefaz

MEI é obrigado a emitir nota fiscal eletrônica a partir de hoje; o que muda?

De 1º de setembro em diante, microempreendedores individuais de todo o país deixarão de emitir notas pelos sistemas das prefeituras e passarão a processar pelo sistema nacional A partir de hoje (1°), todo Microempreendedor Individual (MEI) passa a ser obrigado a emitir Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional. A mudança parte da decisão nº 169/2022 […]